Consultoria
Assistência técnica em litígios
Suporte personalizado para atender às necessidades específicas de clientes, abordando questões estratégicas e técnicas no setor de energia.
Sobre
Litígio é um termo jurídico utilizado para caracterizar divergências entre duas ou mais partes, no que diz respeito a direitos, obrigações e interesses. No setor elétrico, observa-se que grande parte das disputas é sanada via processos judiciais ou arbitrais. No entanto, também há um volume significativo de controvérsias resolvidas ainda no âmbito administrativo, especialmente na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio de processos administrativos de caráter contencioso.
O suporte técnico especializado da PSR para clientes e advogados em disputas do setor elétrico, inclui:
- A confecção de pareceres técnicos detalhados;
- Análises de toda a documentação produzida no âmbito do litígio;
- Depoimentos técnicos para esclarecimento de questões complexas.
O que fazemos
Prestamos assistência técnica nos principais tipos de processos:
Processos Judiciais
- Procedimentos formais conduzidos por tribunais estaduais ou federais, baseados no princípio constitucional de acesso à justiça;
- O juiz ou colegiado analisa evidências e argumentos, emitindo uma decisão vinculante para as partes;
- Geralmente públicos, com exceção de casos sob segredo de justiça.
Processos Arbitrais
- Mecanismo alternativo de resolução de disputas, utilizado quando as partes concordam em submeter o conflito a árbitros escolhidos;
- Caracteriza-se pela confidencialidade e pela dificuldade de contestação das decisões em tribunais regulares;
- Oferece maior flexibilidade em relação aos processos judiciais.
Processos Administrativos de caráter contencioso
- Disputas entre agentes do setor elétrico e a administração pública, conduzidas no âmbito da ANEEL;
- Envolvem temas como aplicação de penalidades, revisão tarifária, descumprimento de contratos de concessão e divergências regulatórias.
Recursos
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